Clínica de estética é interditada após fiscalização em Cuiabá

Uma clínica de estética localizada no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, foi interditada após uma ação conjunta da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá e do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT).

A fiscalização foi realizada neste sábado (12.9) após uma denúncia envolvendo uma farmacêutica que estaria realizando procedimentos invasivos na unidade. Entre os procedimentos investigados estão intervenções com laser e uma cirurgia íntima conhecida como ninfoplastia.

Segundo os órgãos envolvidos na ação, a profissional estaria extrapolando os limites de atuação previstos para sua categoria. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento para apurar a possível prática de exercício ilegal da medicina.

Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades. A clínica não possuía alvará sanitário nem responsável técnico regularmente constituído. Também foram constatadas falhas no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, incluindo o descarte de materiais potencialmente infectantes no lixo comum.

Os fiscais encontraram ainda uma cânula utilizada em procedimento com endolaser, aberta e descartada em uma lixeira comum próxima à pia. Também foram localizados medicamentos prescritos pela própria farmacêutica e produtos manipulados de forma irregular.

Entre as demais irregularidades apontadas estão a ausência de prontuários clínicos e de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), além de inadequações nas condições de higiene e funcionamento do estabelecimento.

Os medicamentos, produtos manipulados e demais materiais considerados irregulares foram apreendidos para posterior destinação adequada. O espaço utilizado para os atendimentos foi interditado pela Vigilância Sanitária.

A Polícia Civil apura a possível prática do crime previsto no artigo 282 do Código Penal, que trata do exercício ilegal da medicina. Caso os fatos sejam comprovados, poderão ser adotadas as medidas criminais e administrativas cabíveis.

A investigação permanece em andamento, e outras eventuais irregularidades poderão ser apuradas no decorrer do procedimento.