Justiça mantém prisão de membro de facção que arrancou parte da língua de adolescente em Tangará

A Justiça Estadual negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Paulo Henrique Maia, suspeito de envolvimento na tortura de uma adolescente de 15 anos, que teve parte de sua língua arrancada no dia 13 de janeiro de 2023, no Bairro Bela Vista, em Tangará da Serra. Ele e outros quatro acusados seriam membros da facção criminosa Comando Vermelho e buscavam informações sobre o namorado da vítima, que seria de facção rival.

A defesa de Paulo Henrique pediu a revogação da prisão alegando inexistência de requisitos autorizadores da prisão preventiva, além de predicados pessoais favoráveis ao réu. O magistrado citou que a prisão foi reavaliada há cerca de um mês e foi mantida.

Na decisão publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (10) a Justiça falou sobre a brutalidade do ato cometido contra a adolescente.

“Consta da referida decisão [...] fundamentação pormenorizada a demonstrar, in concreto, a verificação de contundentes indícios de materialidade delitiva e autoria em relação a Paulo, bem como o risco à ordem pública decorrente da gravidade factual dos ilícitos por ele supostamente perpetrados, [...] que revelam brutalidade e violência empregadas contra uma garota de quinze anos de idade”, diz trecho da decisão.

O Judiciário ainda afirmou que entre a decretação da prisão e o pedido de revogação não foi levado aos autos quaisquer fatos que justificassem a alteração da medida. Com relação aos predicados favoráveis, ele explicou que, por si sós, não possuem a capacidade de provocar a revogação da prisão. Com base nisso ele indeferiu o pedido.

O caso

A Polícia Militar prendeu 4 dos 5 suspeitos de envolvimento no ataque à adolescente, ocorrido em uma sexta-feira 13 de janeiro de 2023, no Bairro Vista, em Tangará da Serra. No dia do crime, dois deles teriam ficado no carro e três entraram na casa da vítima para obter informações do namorado dela, que seria membro do PCC.

A garota teria dito que não tinha informações sobre o namorado e então eles lhe disseram que teria que escolher entre a vida e a língua. A adolescente teve um pedaço da língua arrancado e os suspeitos fugiram depois com o celular dela.

A Polícia Militar prendeu quatro suspeitos. Além de Paulo Henrique Maia, de 25 anos, foi preso Juliano Cesar dos Santos, 20, Brenno Lucas Matos Scheffer, 22, um identificado como S.C. e o adolescente de 17 anos P.R.C.S.