top of page

Projeto reduz ISS e taxas de alvará e sanitário de expositores da Exposerra


Após alguns dias de recesso, a Câmara Municipal de Tangará da Serra retornou na tarde de terça-feira, 7, às Sessões Ordinárias, ou seja, que acontecem todas as semanas. Durante a primeira sessão sob a presidência do vereador Romer Japonês, eleito no ano passado, os parlamentares municipais analisaram diversos projetos que em sua grande maioria foram aprovados.


Dentre esses projetos, esteve o que determina sobre ações temporárias destinadas à realização da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Tangará da Serra, a Exposerra, com o intuito de movimentar o comércio. Conforme o Projeto de Lei Nº 273, de 15 de dezembro de 2022, tais ações objetivam facilitar a realização da festa que movimenta a cidade, trazendo aportes a todo o comércio e também aos cofres públicos, mitigando assim, os impactos econômicos decorrentes das medidas de combate a pandemia da covid-19, que acabaram por impedir a realização da festa no município por dois anos (2020 e 2021).


Dentre as diversas ações, o projeto destaca a redução a 2% pelo prazo de 60 meses, contado do início da produção de efeitos desta Lei, a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) incidentes sobre a realização da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do município. Sugere também, reduzir a zero os custos com as Taxas de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará Sanitário para os expositores que possuem instalações e residem no município de Tangará da Serra.


Embora o projeto tenha entrado para análise, acabou tendo pedido de vista feito pelo vereador Eduardo Sanches que disse não estar de forma alguma contra as ações, mas pretende apenas, conversar com os organizadores um pouco mais sobre o assunto.


“Realizei o pedido de vista que envolve a questão da Exposerra devido ao fato de que o Presidente do Sindicato Rural, Romeu Ciochetta, virá na Câmara na segunda-feira [dia 13]. Sendo assim, vamos ouvi-lo, vamos dialogar, para depois votar esse importante projeto, dessa importante festa que retorna a Tangará da Serra”,

explicou o vereador.


“Nós queremos muito ajudar o Sindicato Rural e a Exposerra, então vamos maturar sete dias mais esse projeto e depois votar após a visita”, completou Sanches.


Cabe ressaltar que o projeto volta a tramitar na próxima sessão que acontecerá na terça-feira, dia 14 de fevereiro.


Fonte da Notícia: Diário da Serra

Comments


bottom of page