Burnout: Clínica de Tangará da Serra é condenada a pagar R$ 25 mil a ex-funcionária por estresse crônico no trabalho

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A Justiça do Trabalho em Tangará da Serra condenou uma clínica de estética a indenizar em R$ 25 mil por danos morais uma ex-gerente diagnosticada com síndrome de burnout, além de pagar salários de um ano de estabilidade, reflexos em férias, 13º e FGTS, comissões reconhecidas como parte do salário e verbas rescisórias após rescisão indireta do contrato. A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho do município.

De acordo com o processo, a trabalhadora alegou que foi submetida a metas inatingíveis, prazos curtos e pressão excessiva, sendo obrigada a repassar a cobrança ao restante da equipe. Esse cenário teria causado estresse, irritabilidade, mudanças de humor e ansiedade, resultando no diagnóstico de esgotamento profissional confirmado por perícia médica.

O juiz Mauro Vaz Curvo destacou que o burnout é classificado pela OMS como resultado de estresse crônico não administrado no trabalho e reforçou que o Brasil é signatário da Convenção 155 da OIT, que garante condições seguras e saudáveis de trabalho. O laudo pericial apontou nexo concausal entre a doença e as atividades da ex-gerente, atribuindo 60% da responsabilidade ao ambiente laboral.

Além da indenização, a clínica foi condenada a pagar os salários do período entre março de 2024 e março de 2025, acrescidos de reflexos em 13º, férias e FGTS com multa de 40%. Também foi reconhecido o direito às comissões pagas “por fora”, que deverão integrar todas as verbas trabalhistas.

Por fim, a sentença ainda deferiu a rescisão indireta do contrato de trabalho, considerando irregularidades no pagamento, diferenças salariais e a comprovação da doença ocupacional. A empresa foi condenada a pagar aviso prévio, férias proporcionais e demais direitos até a data de 25 de março de 2024.

A Síndrome de Burnout, ou esgotamento profissional, é um distúrbio emocional causado por estresse crônico no trabalho, resultando em exaustão extrema, estresse e esgotamento físico e mental. Caracteriza-se por desmotivação, frustração e um sentimento de ineficácia, e pode ser desencadeada por fatores como excesso de trabalho, falta de reconhecimento, pressão e metas inatingíveis.