Carteira de Fibromialgia criada por Dr. João começa a ser emitida e deve beneficiar mais de100 mil pessoas em MT

Documento já pode ser solicitado pelo aplicativo MT Cidadão e representa o resultado de anos de leis, cobranças e articulação para garantir direitos às pessoas com fibromialgia

Uma conquista aguardada por milhares de pessoas em Mato Grosso começa, enfim, a sair do papel. A Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Fibromialgia já está disponível para solicitação pelo aplicativo MT Cidadão e deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas que convivem com a doença no Estado.

A criação do documento é resultado de uma trajetória iniciada ainda no primeiro mandato do deputado estadual Dr. João (MDB). Em 2021, o parlamentar foi responsável pela Lei nº 11.554, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Mato Grosso.

A legislação estabeleceu medidas como atendimento multidisciplinar, capacitação de profissionais, disseminação de informações, incentivo à pesquisa e ações voltadas à inserção no mercado de trabalho. A lei também reconheceu as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para acesso aos direitos previstos na legislação estadual.

Em 2024, Dr. João avançou novamente na pauta com a Lei nº 12.599, que criou a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. O documento tem como objetivo facilitar a identificação dos pacientes e o acesso aos direitos assegurados por lei.

Diante da demora para colocar a medida em funcionamento, o deputado voltou a cobrar providências. Em 2025, apresentou o Requerimento nº 589, solicitando informações sobre regulamentação, prazos e procedimentos para emissão da carteira.

Na sequência, Dr. João apresentou o PL nº 1.995/2025, posteriormente transformado na Lei nº 13.350/2026, que simplificou o processo e estabeleceu expressamente a Secretaria de Estado de Saúde (SES) como responsável pela emissão do documento.

“A lei só tem valor quando chega na ponta. Foram anos ouvindo os pacientes, criando mecanismos e cobrando para que esse direito saísse do papel. Agora, essa conquista finalmente chega a quem precisa”, afirmou Dr. João.

Para o parlamentar, a carteira representa mais do que um documento de identificação. É uma ferramenta para garantir dignidade, respeito e menos burocracia às pessoas que convivem diariamente com uma condição que muitas vezes não é visível.

“Não bastava aprovar a lei. Era preciso insistir até fazer funcionar. A carteira significa dignidade, respeito e menos burocracia para quem convive todos os dias com uma doença que muitas vezes é invisível aos olhos dos outros”, destacou.

Como solicitar a Carteira de Fibromialgia

Para solicitar o documento, o paciente deve acessar o aplicativo MT Cidadão, pesquisar por “Fibro” e selecionar a opção “Solicitar Carteira Digital de Identificação de Pessoa com Fibromialgia”.

Entre os documentos necessários estão:

Documento de identidade;

Foto 3x4;

Cartão SUS;

Comprovante de residência;

Laudo médico contendo CID, assinatura e carimbo do profissional.

Segundo Dr. João, o início da emissão encerra um ciclo de anos de trabalho e abre uma nova etapa na garantia dos direitos das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso.

“Essa é uma conquista de quem convive com a fibromialgia e lutou para ser reconhecido. Nosso trabalho foi transformar essa luta em lei e, depois, fazer a lei virar realidade”, afirmou.