Deputado apresenta projeto que autoriza mulheres a portarem armas de eletrochoque em Mato Grosso

Foto: Olhar Digital

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos em Mato Grosso a adquirirem, possuírem e portarem armas de eletrochoque para uso em legítima defesa. A proposta detalha normas de venda, exigências de treinamento e mecanismos de controle para garantir segurança e responsabilidade.

Segundo o texto, cada mulher poderá adquirir no máximo uma arma, com potência limitada a 10 joules, sem dardos energizados. A comercialização será feita exclusivamente em lojas especializadas, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de residência em Mato Grosso e certidão negativa de antecedentes criminais. Além disso, será obrigatório apresentar certificado de conclusão de curso de orientação sobre uso seguro, ministrado por instrutores credenciados pelos órgãos de segurança pública, e laudo psicológico que comprove aptidão para manuseio do equipamento.

A iniciativa de Paulo Araújo surge diante de um cenário preocupante de violência contra a mulher. Dados do Painel de Monitoramento da Violência contra Mulheres da Sesp indicam que, até julho de 2025, 26.666 mulheres foram vítimas de agressões em Mato Grosso. Entre os casos mais frequentes estão ameaça (11.350), lesão corporal (5.886), injúria (3.053), perseguição/stalking (1.637) e descumprimento de medidas protetivas (1.235). Os números mantêm a tendência dos anos anteriores, que registraram mais de 48 mil vítimas em 2023 e 2024.