Dr. João propõe ampliar incentivos e investimentos para a cultura em Mato Grosso

Indicação apresentada à Assembleia Legislativa sugere parcerias com empresas privadas por meio de incentivo fiscal e busca ampliar oportunidades para artistas de todo o estado.

O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou uma indicação ao Governo do Estado propondo ampliar os mecanismos de incentivo e financiamento de projetos culturais.

A proposta prevê a possibilidade de empresas privadas destinarem parte do ICMS devido ao patrocínio de projetos artísticos aprovados pelo poder público, seguindo como referência o modelo do ProAC ICMS, utilizado em São Paulo.

A iniciativa pretende beneficiar músicos, artistas, produtores e instituições culturais de diversas áreas, como teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais e cultura popular.

Dr. João também defende que os investimentos sejam descentralizados, garantindo oportunidades para artistas e produtores dos municípios do interior.

“Não podemos pensar em cultura apenas nos grandes centros. Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições”, destacou o parlamentar.

A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, e solicita que as secretarias de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer avaliem a viabilidade da proposta, considerando critérios de seleção, transparência e fiscalização.

O objetivo é fortalecer a produção cultural mato-grossense, gerar oportunidades de trabalho, movimentar a economia e preservar as tradições que fazem parte da identidade do estado.