Dr. João reforça defesa das mulheres e crianças e destaca ações contra a violência em MT

Candidato à reeleição na ALMT aponta leis de sua autoria e defende autonomia financeira como ferramenta para romper ciclos de violência

A proteção das mulheres e crianças e o combate à violência doméstica estão entre as prioridades defendidas pelo deputado estadual, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e candidato à reeleição Dr. João (MDB).

Durante o lançamento de sua campanha, ao lado da candidata ao Senado Janaina Riva (MDB), o parlamentar destacou ações que já colocou em prática na Assembleia e defendeu o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Uma das principais iniciativas é a reserva mínima de 8% das vagas nos contratos de serviços terceirizados da ALMT para mulheres em situação de violência doméstica. A medida busca garantir uma oportunidade de trabalho e renda para que vítimas possam conquistar independência financeira e romper relacionamentos abusivos.

“Não adianta dizer para uma mulher sair de uma situação de violência se ela não tem trabalho, renda ou condições para sustentar seus filhos. Essa reserva de vagas é uma forma de transformar discurso em oportunidade. É dar uma porta de entrada para uma nova vida”, afirmou Dr. João.

Leis fortalecem a proteção

A atuação do deputado também inclui leis voltadas ao empoderamento feminino, prevenção da violência e combate à reincidência de agressores.

Entre elas está a Lei nº 10.983/2019, que criou a Política Estadual de Empoderamento da Mulher; a Lei nº 11.585/2021, com medidas de combate e prevenção à violência doméstica; e a Lei nº 11.584/2021, que criou o Programa de Reeducação de Agressores de Violência Doméstica e Familiar.

Dr. João também é autor da Lei nº 12.245/2023, que determina a divulgação de informações sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking, em estabelecimentos de acesso público.

Durante o evento, Janaina Riva também defendeu o endurecimento das punições para crimes sexuais contra mulheres e crianças e a criação de uma legislação específica para o incesto.

Para Dr. João, combater a violência exige não apenas punição, mas também informação, acolhimento, segurança e oportunidades para as vítimas recomeçarem.

“Precisamos ser firmes com quem pratica violência, mas também precisamos olhar para aquela mulher que está dentro de casa, muitas vezes com medo, sem renda e sem saber para onde ir. Proteger é garantir atendimento, informação, acolhimento e oportunidade para que ela consiga recomeçar”, afirmou.

Dr. João disputa neste ano o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.