Projeto de Dr. João amplia proteção às gestantes em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso

Proposta aprovada em segunda votação na ALMT prevê transporte gratuito para consultas e exames, acompanhamento multiprofissional e incentivo ao parto humanizado.

As gestantes em situação de vulnerabilidade social poderão contar com uma rede de apoio mais ampla durante a gravidez em Mato Grosso. A proposta é do deputado estadual Dr. João (MDB), que teve o Projeto de Lei nº 343/2026 aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 28 de outubro.

O projeto altera a Lei nº 11.573/2021, que instituiu o Programa Mães de Mato Grosso, e amplia as medidas de proteção à saúde das gestantes e dos recém-nascidos, especialmente daqueles que vivem em condições de vulnerabilidade social.

Entre as principais medidas previstas está a possibilidade de oferta de transporte gratuito para mulheres que enfrentam dificuldades financeiras para chegar às unidades de saúde e realizar consultas de pré-natal, exames e outros atendimentos necessários durante a gestação.

A proposta também prevê acompanhamento por equipes multiprofissionais, assistência psicológica e social, além de ações para facilitar o acesso a exames e medicamentos.

Segundo Dr. João, a iniciativa busca garantir que nenhuma mulher deixe de receber os cuidados necessários por falta de condições financeiras.

“Uma mãe não pode deixar de fazer o pré-natal porque não tem dinheiro para chegar ao hospital ou ao posto de saúde. Queremos que essas mulheres tenham o acompanhamento necessário durante toda a gravidez, com respeito e segurança. Cuidar da gestante é também proteger a vida do bebê”, destacou o parlamentar.

Parto humanizado e combate à violência obstétrica

Outro ponto importante do projeto é a prevenção da violência obstétrica. O texto estabelece diretrizes para garantir que as mulheres sejam tratadas com dignidade, recebam informações claras e tenham suas decisões respeitadas durante o parto, observadas as recomendações médicas e as evidências científicas.

A iniciativa também incentiva a redução de procedimentos desnecessários e a capacitação dos profissionais de saúde para oferecer um atendimento mais humanizado e acolhedor.

“Ter um filho deveria ser um momento de alegria, e nenhuma mulher merece passar por humilhações ou desrespeito nessa hora. Como médico, sei da importância de um atendimento acolhedor, que respeite a mãe e ofereça segurança para ela e para a criança”, afirmou Dr. João.

Atenção especial às gestantes mais vulneráveis

O projeto prevê atenção especial às gestantes adolescentes, indígenas, moradoras de áreas rurais e mulheres em situação de extrema pobreza.

Entre as medidas propostas estão a possibilidade de implantação de centros de referência, realização de campanhas educativas e desenvolvimento de ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil.

De autoria de Dr. João, o Projeto de Lei nº 343/2026 foi apresentado em março deste ano e aprovado em segunda votação no dia 28 de outubro. A matéria segue agora para os trâmites legislativos restantes antes de ser encaminhada à sanção do governador.

As medidas previstas possuem caráter autorizativo, ou seja, sua implementação dependerá de decisão do Poder Executivo estadual.