Projeto de Dr. João propõe acolhimento e combate ao preconceito contra mulheres com infertilidade

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 440/2026, de autoria do deputado estadual e primeiro-secretário Dr. João (MDB), que estabelece diretrizes para campanhas de conscientização sobre a infertilidade feminina, com incentivo ao apoio psicológico e ao combate à discriminação.

A proposta busca ampliar o acesso à informação e chamar a atenção para os impactos emocionais e sociais enfrentados por mulheres que têm dificuldades para engravidar, como ansiedade, depressão, sentimentos de culpa e isolamento social.

Entre as medidas previstas estão a realização de palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa e campanhas educativas, além de parcerias com universidades, instituições de saúde e entidades da sociedade civil.

Médico nefrologista, Dr. João destaca que a infertilidade deve ser tratada como uma questão de saúde integral, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também o sofrimento emocional e as cobranças sociais enfrentadas por muitas mulheres.

Segundo dados citados na justificativa do projeto, aproximadamente uma em cada seis pessoas no mundo enfrenta dificuldades para engravidar. No Brasil, a estimativa é de cerca de 8 milhões de pessoas convivendo com a infertilidade.

O texto também prevê ações de conscientização sobre doenças que podem comprometer a fertilidade, como a endometriose, e incentiva a procura por diagnóstico e acompanhamento especializado.

Aprovada durante a 54ª Sessão Ordinária, em 28 de outubro, a proposta ainda depende da conclusão dos trâmites legislativos e da sanção do governador para se tornar lei.