Cachê de R$ 950 mil leva advogado a acionar Justiça contra show de Ana Castela em Sapezal

Ana Castela durante show em São Paulo (Andy Santana / Brazil News)

O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou com uma ação popular para tentar suspender o show da cantora Ana Castela, marcado para 18 de setembro na 26ª Expozal, em Sapezal (473 km de Cuiabá). O pedido foi protocolado nesta terça-feira (26) contra a Prefeitura, o prefeito Cláudio Scariote (Republicanos) e a empresa Boiadeira Music Ltda, de propriedade da artista.

Na ação, o jurista questiona o cachê de R$ 950 mil, alegando que o valor estaria acima da média paga por outros municípios mato-grossenses e apresentaria indícios de sobrepreço. Segundo levantamento do Radar de Preços do TCE-MT e do Portal Nacional de Contratações Públicas, a média dos cachês da cantora em Mato Grosso gira em torno de R$ 775 mil, como em Pedra Preta (R$ 650 mil), Sorriso (R$ 750 mil) e Cáceres (R$ 800 mil). O Ministério Público também apontou sobrepreço de R$ 200 mil, equivalente a 27% acima do valor de mercado.

O advogado ainda aponta falhas no processo de contratação, como a condução da inexigibilidade de licitação por uma pregoeira comissionada, e não por servidor efetivo, o que, segundo ele, compromete a independência técnica exigida pela Lei de Licitações. Ele lembrou que Sapezal já esteve sob investigação do Ministério Público por contratações suspeitas de shows e por compras polêmicas, como a tentativa frustrada de adquirir 700 kg de erva-mate para chimarrão.

Na petição, Barbosa pede a suspensão imediata do pagamento e do show. Alternativamente, sugere que a Prefeitura deposite R$ 200 mil em juízo como garantia. Ao final, solicita que a Justiça declare nulo o contrato e determine o ressarcimento ao erário caso já tenha havido repasse. O caso será analisado pela Vara Única da Comarca de Sapezal.