Prefeitura se defende na Justiça e afirma que show de Ana Castela trará "lucros" para Sapezal

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Sapezal, representada pelo procurador Wagner Santos, protocolou neste domingo (31) sua defesa no processo que questiona a contratação do show da cantora Ana Castela, previsto para 18 de setembro durante o 31º aniversário do município. O contrato, de R$ 950 mil, é alvo de uma ação popular que pede a suspensão do evento por suspeita de sobrepreço e irregularidades na inexigibilidade de licitação.

Na manifestação, a gestão municipal argumenta que não estão presentes os requisitos legais para a concessão de liminar que suspenda o show, como prevê o Código de Processo Civil. A Prefeitura sustenta que a contratação foi feita dentro da legalidade e que o evento terá impacto econômico positivo, movimentando comércio, turismo e serviços locais.

Para reforçar sua defesa, a Prefeitura anexou documentos ao processo, incluindo o contrato com a empresa responsável, o processo de inexigibilidade de licitação, o projeto de lei orçamentária suplementar e relatórios da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Sapezal (Acisa). Os relatórios apontam expectativa de aumento nas vendas locais durante o período do evento.

A defesa também destacou pareceres anteriores do Ministério Público que reconhecem o potencial de eventos desse porte para impulsionar a economia regional, afastando a ideia de que a contratação configure lesão ao erário. Com esses argumentos, a Prefeitura pede que a Justiça mantenha válida a contratação do show, e a decisão sobre a liminar ainda será analisada pela Vara Única de Sapezal.